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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Colaboração - 003/2022

Processo: 1976/2022 (Protocolo 3455/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria:

Termo de Colaboração entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Venda Nova do Imigrante, de cooperação técnica e financeira para contratação de recursos humanos, visando o atendimento especializado a crianças, jovens e adultos com faixa etária de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e/ou acima regularmente matriculado na rede regular de ensino como deficiência em situação de dependência e/ou desproteção social.

Valor: R$ 132.000,00
Vigencia: 01/02/2022 a 31/01/2023
Data de assinatura: 01/02/2022

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 002/2022

Processo: 2480/2022 (Protocolo 4579/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria:

O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global do desenvolvimento, com vistas a melhoria da autoestima, autonomia e relações interpessoais, promovendo a independência e a realização pessoal de cada indivíduo que frequentará os programas socioassistenciais.


Valor: R$ 160.000,00 + R$ 20.000,00 (Aditivo)
Vigencia: 21/03/2022 a 31/12/2022 (Até 30/04/2023 - Aditivo)
Data de assinatura: 21/03/2022

Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 003/2022

Processo: 6615/2021 (Protocolo GED 23355/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, denominada Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC&VB - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para o festival gastronômico “COZINHA DAS MONTANHAS CAPIXABAS” no período de 24 a 27 de novembro de 2022 no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman (Polentão)
Valor: R$ 77.400,00
Vigencia: 24/11/2022 a 27/11/2022
Data de assinatura: 23/11/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 003/2022

Processo: 1385/2022 (Protocolo 21339/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o desenvolvimento da instituição, visando à melhoria da qualidade de atendimento e a inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno global do desenvolvimento e seus familiares.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/12/2022 a 31/07/2023 (aditivo 31/08/2023)
Data de assinatura: 31/10/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2022

Processo: 16546/2022 (Protocolo)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, denominada Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC&VB - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução do evento “RURALTURES – FEIRA DE TURISMORURAL DO ES” nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2022, no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman (Polentão). 
Valor: R$ 286.970,00
Vigencia: 15/09/2022 a 18/09/2022
Data de assinatura: A ser assinado.


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 004/2022

Processo: 3746/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: ASSOCIAÇÃO POLENTA ATRAIL CLUB - CNPJ 25.091.532/0001-02
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização do 11º encontro de trilheiros de Venda Nova do Imigrante/ES, com vista a promoção do esporte, desenvolvimento do turismo local e a continuidade das campanhas do dia da craiança e  de natal desenvolvidas anualmente pela OSC.
Valor: R$ 17.000,00
Vigencia: 16/07/2022 a 17/07/2022
Data de assinatura: A ser assinado.


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2022

Processo: 11863/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, denominada Montanhas Capixabas Convention & Visitors Bureau - MCC&VB - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização da 2º edição do Circuito Capixaba de Cervejas Artesanais. 
Valor: R$ 30.000,00
Vigencia: 24/06/2022 a 08/07/2022
Data de assinatura: A ser assinado.


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 003/2022

Processo: 3714/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: TCMA - Trail Clube Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização do Polenta Off Road 2022.
Valor: R$ 60.000,00
Vigencia: 27/05/2022 a 15/06/2022
Data de assinatura: 26/05/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2022

Processo: 4142/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Federação Capixaba de Kickboxing - FEK CNPJ 19.303.861/0001-77
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para realização do da ETAPA ESTADUAL DO CAMPEONATO ESTADUAL DE KICKBOXING 2022
Valor: R$ 20.000,00
Vigencia: 20/04/2022 a 20/10/2022
Data de assinatura: 20/04/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 002/2022

Processo: 2176/2022
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
OSC: Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.443.803/0001-77.
Objeto da Parceria: Termo de colaboração para a prestação do serviço de saúde no pronto socorro – PS24 Horas (porta aberta) para os usuários do SUS, funcionado todos os dias da semana e feriados.
Valor: 3.000.000,00
Vigencia: 01/01/2022 a 31/12/2022
Data de assinatura: 27/01/2022


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Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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