Número: 006
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO.
Situação:

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ÀS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO.
Situação:

Número: 2126
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: Aprova Instrução Normativa SCI 0072013
Situação:

Número: 1.112
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº1.090/2013 OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
Situação:

Número: 2143
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE RESTOS A PAGAR
Situação:

Número: 2142
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADA POR ENXURRADA ( CODAR-12200).
Situação:

Número: 2141
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição:

INSTITUI \ OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E COM FIXAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA REABILITADOS OU BENEFICIÁRIOS DE AUXILIO-ACIDENTE (ART.93 DA LEI 8.213/91), NAS LICITAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO
Situação:

Número: 2140
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHO SOB O TÍTULO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
Situação:

Número: 2139
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2138
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação: