Número: 2085
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 2084
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA O ARTIGO 9º DA LEI 1.084/2013 QUANTO AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SERÃO PUBLICADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Situação:

Número: 2083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: REGULAMENTA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.084/2013, ESPECIALMENTE QUANTO AO CUSTO DOS SERVIÇOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1.084/2013.
Situação:

Número: 2082
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE DIVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2081
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO NO PERÍMETRO URBANO
Situação:

Número: 2080
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
Situação:

Número: 2079
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 
Situação:

Número: 2078
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO, EDITAL Nº 001/2010.
Situação:

Número: 2077
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO RURAL
Situação:

Número: 2076
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação: