Número: 283
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2004
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO.
Situação:
Número: 051
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição:
Número: 055
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2004
Descrição:
Número: 1.095
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: CLASSIFICA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Número: 1.133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 1.815 DE 09/12/1980.
Situação:
Número: 1.132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Situação:
Número: 1.131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre repasse de subvenção social para a AVENEA.
Situação:
Número: 1.130
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: Dispõe sobre designação para cargo comissionado.
Situação:
Número: 1.129
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:
Número: 1.128
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2003
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU
Situação: