Número: 3793
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:
Regulamenta a proteção de dados pessoais e de informações
sigilosas prevista na Lei Federal nº. 13.709/2018, na Lei Federal nº.
12.527/2011 e na Lei Municipal nº. 1.084/2013.
Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2021
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado
Situação:
Número: 1019
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:
Número: 1014
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:
Número: 1012
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Situação:
Número: 992
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONDERUR/VNI.
Situação:
Número: 1674
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO EM VIÇOSINHA.
Situação:
Número: 1691
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:
Número: 006
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DURANTE A SUA FASE DE EXECUÇÃO
Situação:
Número: 3896
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: