Número: 3936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

Número: 3935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3934
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Situação:

Número: 3939
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3945
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 3947
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação:

Número: 3951
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UFVNI
Situação:

Número: 3950
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 3949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL NO 1.435/2021.
Situação:

Número: 3946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação: