Número: 4052
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Dispõe Sobre a Divulgação da Agenda Oficial do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Situação:

Número: 4053
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Dispõe Sobre a Política de Dados Abetos no Âmbito do Poder Executivo Municipal.
Situação:

Número: 4098
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:

Número: 4185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Situação:

Número: 1019
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1014
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 1012
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.
Situação:

Número: 992
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONDERUR/VNI.
Situação:

Número: 1674
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA RURAL PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO EM VIÇOSINHA.
Situação:

Número: 1691
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: