Número: 4052
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Dispõe Sobre a Divulgação da Agenda Oficial do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Número: 4053
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Dispõe Sobre a Política de Dados Abetos no Âmbito do Poder Executivo Municipal.
Número: 4098
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA
DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE
INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PARA O AJUSTE DAS PERDAS DA DÍVIDA ATIVA E A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS A SEREM ENCAMINHADOS À CONTABILIDADE PARA REGISTRO NO SISTEMA CONTÁBIL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Número: 3669
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: Dispõe sobre a correção da U.F.M.V.N.I
Número: 006
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SFI - Sistema Financeiro
Ano: 2021
Descrição: (REVOGADA PELO DECRETO 3.890/2021) DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Número: 3.682
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES RELATIVO A APLICAÇÃO DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número: 3.685
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Número: 3.683
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O INICIO DO ANO LETIVO E AS AULAS DO MÊS DE FEVEREIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Número: 3.735
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO REGIME DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO