Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Situação:

  Ver Documento

Número: 3471
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 3517
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Situação:

  Ver Documento

Número: 3518
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Situação:

  Ver Documento

Número: 3477
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE OS PARAMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Situação:

  Ver Documento

Número: 3473
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTES – STR 001/2015 VERSÃO 003

Situação:

  Ver Documento

Número: 3476
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE JUNHO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3415
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Venda Nova do Imigrante - Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para pre
Situação:

  Ver Documento

Número: 3487
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3485
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1691 a 1700 de um total de 5815 registros!