Número: 3.150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.298/2018, no âmbito da administração pública direta.
Situação:

Número: 3.158
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre revogação do Pregão Presencial Nº 001/2019.
Situação:

Número: 3.145
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a normatização de documentos no ato da admissão e dá outras providências.
Situação:

Número: 3.174
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.128/2014, a relação a promoção dos servidores do município.
Situação:

Número: 3.198
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre parâmetros para o efeito de cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2019.
Situação:

Número: 3.199
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2019.
Situação:

Número: 3.213
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Declara luto oficial no município.
Situação:

Número: 3.218
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação de diárias e horas extras.
Situação:

Número: 3.247
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.331/2019, que dispõe sobre a aquisição de vários prêmios a serem sorteados na campanha de incentivo a emissão de notas fiscais.
Situação:

Número: 3.248
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.332/2019, que dispõe sobre a realização da campanha com finalidade de estimular a emissão de documentos fiscais.
Situação: