Número: 3.016
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

Número: 3.014
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 3.013
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 3.012
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

Número: 3.011
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIA E DE VALIRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Situação:

Número: 3.011
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FUNDOS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIA E DE VALIRIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Situação:

Número: 3.010
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Situação:

Número: 3.009
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM FACE DO JOGO DO BRASIL NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.
Situação:

Número: 3.008
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº3.008/2018, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VÁRIOS PRÊMIOS A SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:

Número: 3.007
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº1.290/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS, VISANDO A AMPLIÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO.
Situação: