Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1013
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO GERAL, BEM COMO AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPÍO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1012
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1011
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1010
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1009
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: COMISSÃO PARA PREMIAÇÃO E ORGAJNIZAÇÃO DO 9º CONCURSO DE CAFÉ DE QUALIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1008
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COMO AUTORIZADOE DE AIH


Situação:

  Ver Documento

Número: 1007
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1006
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1005
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1004
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2621 a 2630 de um total de 5835 registros!