Número: 2,558
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE - SMA
Situação:

Número: 2.559
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE TURISMO - STU
Situação:

Número: 2.560
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2016
Descrição: APROVA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO URBANO
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SMA - Sistema de Meio Ambiente
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DA DISPENSA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE TERRAPLENAGEM, CORTE, ATERRO, BOTA-FORA E ÁREA DE EMPRÉSTIMO
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SMA - Sistema de Meio Ambiente
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE CRITÉRIOS PARA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTRADAS, RODOVIAS E OBRAS AFINS
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SMA - Sistema de Meio Ambiente
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CESSÃO E USO DO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN
Situação: Revogado - Pelo Decreto 4.484/2023

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Situação:

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STU - Sistema de Turismo
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Situação: