Número: 1821
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL NO PERÍMETRO URBANO.
Situação:

Número: 1820
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
Situação:

Número: 1819
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1818
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES.
Situação:

Número: 1817
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES.
Situação:

Número: 1816
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHO.
Situação:

Número: 1815
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 
Situação:

Número: 1814
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA.
Situação:

Número: 1814
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE ESTADO DE EMERGÊNCIA.
Situação:

Número: 1813
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2011
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: