Número: 4396
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Vigente

Número: 4395
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE SUMPLENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Vigente

Número: 4394
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO DA PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 4437
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.213/2016, QUE ISNTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E CRIA O PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4442
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DO IDOSO
Situação: Vigente

Número: 4441
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4443
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS DECRETOS 3.170/2019 E 3.171/2019.
Situação: Vigente

Número: 4428
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO DE MARIA CASAGRANDE - GERENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 4449
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE MOBILIDADE URBANA.
Situação: Vigente

Número: 4434
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente