Número: 628
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: REGULAMENTA A LEI Nº 284/97, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE IMPOSTO TRANSMISSÃO INTER VIVUS ISENÇÃO DE IPTU PARA LOTEAMENTOS APROVADOS E REGISTRADOS.
Situação:

Número: 626
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 625
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM VARGEM GRANDE.
Situação:

Número: 624
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Situação:

Número: 624
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: 624 A - SUPLEMENTA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O EXERCICIO DE 1997.
Situação:

Número: 623
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 622
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

Número: 621
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕIE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE CONFIANÇA.
Situação:

Número: 620
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: DISPÕE SOBRE UNIDADE DE REFERÊNCIA.
Situação:

Número: 619
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1997
Descrição: SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA PARA O EXERCICIO DE 1997.
Situação: