Número: 021
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1993
Descrição: DEFINE O CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.
Situação:

Número: 019
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1993
Descrição: DISPÔE SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI N* 03/92
Situação:

Número: 020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1993
Descrição: DISPÕE SOBRE O VETO AOS INCISOS I, II, III E IV DO ART. 1*, DO PROJETO DE LEI N*034/92
Situação:

Número: 022
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1993
Descrição: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, CONFORME DETERMINA ART. 59, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Situação:

Número: 040
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Situação:

Número: 040
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

Número: 041
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL.
Situação:

Número: 042
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação:

Número: 043
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

Número: 044
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1992
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
Situação: