Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 018
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1990
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 02
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1990
Descrição: REAJUSTA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO , E GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação:

  Ver Documento

Número: 01
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 1990
Descrição: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ESPÍRITO SANTO, PARA O RESTANTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 001
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1989
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 002
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1989
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO PRO CONSERVAÇÃO DA TORRE REPETIDORA- PRO-TV.
Situação:

  Ver Documento

Número: 003
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1989
Descrição: INDICA SERVIDOR PARA SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Situação:

  Ver Documento

Número: 004
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1989
Descrição: DESIGNA COMISSÃO REALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 005
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1989
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 006
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1989
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 007
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1989
Descrição: HOMOLOGA A VISTA DO RELATÓRIO APRESENTADO PELA  COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5841 a 5850 de um total de 5855 registros!