Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 008
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 1989
Descrição: COMISSÃO PATA ELABORAÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL.
Situação:

  Ver Documento

Número:
Tipo:
Sistema:
Ano: 0000
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - COMAS DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1619
Tipo:
Sistema:
Ano: 0000
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 115
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 0000
Descrição: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número:
Tipo:
Sistema:
Ano: 0000
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MICHELI CASAGRANDE MAZOCCO PARA ATUAR COMO GESTOR NOS CONTRATOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 5851 a 5855 de um total de 5855 registros!