Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1814
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento

Número: 1812
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento

Número: 1806
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1805
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1470
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.470/2020 QUE INSTALOU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2737/2020 E NOMEOU A COMISSÃO DE SERVIDORES PARA  Situação:

  Ver Documento

Número: 1797
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1792
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento

Número: 1790
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1785
Tipo:
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. A 25-G DA IN TC Nº 43/2017, COMPETENCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, BEM COMO PARA A SUA HOMOLOGAÇÃO NO SISTEMA CIDADES E
Situação:

  Ver Documento

Número: 1819
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 831 a 840 de um total de 5855 registros!