Número: 3.682
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES RELATIVO A APLICAÇÃO DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 3.685
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

Número: 3.683
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O INICIO DO ANO LETIVO E AS AULAS DO MÊS DE FEVEREIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

Número: 3.735
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO REGIME DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

Número: 3.746
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

Número: 3.748
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS P
Situação:

Número: 3793
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Regulamenta a proteção de dados pessoais e de informações sigilosas prevista na Lei Federal nº. 13.709/2018, na Lei Federal nº. 12.527/2011 e na Lei Municipal nº. 1.084/2013.

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2021
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado
Situação:

Número: 1019
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 1014
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação: