Número: 4865
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 
Situação: Vigente

Número: 4857
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - PTOTOCOLO  GED N° 23.358/2024
Situação: Vigente

Número: 4859
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO  E PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA , GALVEN RODAS E RODIZIOS , CNPJ 04.791.147/0001-06 - PROTOCOLO GED 19.515/2024
Situação: Vigente

Número: 4856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE JUSSARA PIMENTA SANSAO CPF - 079.171.367-95  - PROTOCOLO GED - 22.863/2024
Situação: Vigente

Número: 4811
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE - INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAENTO PÚBLICO DO PROGRAMA COMPRAS DIRETA DE ALIMENTOS - CDA, E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4827
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - JEFFERSON E CAMILA LTDA-ME - CNPJ  21.827.575/0001-52 - PROTOCOLO GED 18.872/2024
Situação: Vigente

Número: 4824
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: [REVOGADO] ALTERA O DECRETO N° 4.449/2023 QUE INSTITUI  GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DA MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Situação: Revogado - Decreto 5101/2025

Número: 4819
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA DEFINIÇÃO DE RONOGRAMA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 9.504/1197 E A EI COMPLEMENTAR N° 101/2000 
Situação: Vigente

Número: 4769
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE - A SERVIDORA MARIA FERNANDA TESCH MONHOL, ATUALMENTE OCUPANTE DO CARGO DE COOR DE RECEITA E TRIBUTAÇÃO , DA SECRETARIA DE FINANÇAS,  PASSA A OCUPAR O CARGO  DE COOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA , DA SECRETARIA MUNICIPAL  DE FAZENDA
Situação: Vigente