Número: 5004
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: FICA NOMEADO, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO  DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR TIAGO ALTOÉ 
Situação: Vigente

Número: 00001
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Situação: Vigente

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2025
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas celebrações de parcerias com as organizações da sociedade civil sob o regime da Lei Federal nº. 13.019/2014.
Situação: Vigente

Número: 5119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.634/2024, que dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta por empresas privadas de atividades de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer.
Situação: Vigente

Número: 4983
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS  - SR. MARCIO ANTÔNIO LOPES 
Situação: Vigente

Número: 4988
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO - SRA HELEN DOLORES  DELPUPO MOYSÉS 
Situação: Vigente

Número: 4989
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SECRETÁRIO DE SAUDE - TADEU SOSSAI 
Situação: Vigente

Número: 4990
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSSIONADO - SECRETÁRIA DE TURISMO - LÍCIA NASCIMENTO CALIMAN 
Situação: Vigente

Número: 4991
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - DOMINGOS SÁVIO FILETE 
Situação: Vigente

Número: 5024
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2025.
Situação: Vigente