Número: 3031
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica exonerado, a partir do dia 31/12/24, a pedido, do cargo
comissionado de COORDENADOR DO POLO UAB/VNI – Universidade Aberta do
Brasil, o servidor, MARCIANO TONOLE
Situação: Vigente
Número: 3033
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica exonerada a partir do dia 31/ 01 /25, a pedido da Função
Gratificada de DIRETORA ESCOLAR FGDE.01, da EMEI – ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLOR DE IPÊ, professora CAROLINA LEITE BARROS,
Situação: Vigente
Número: 3034
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Instauração Processo Administrativo de
Disciplinar nº 27.309/2024
Situação: Vigente
Número: 4945
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO. - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO - Sra. SORAYA CAMATA CEVOLANI BUSATO,
Situação: Vigente
Número: 4946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. -MAGNO
DE OLIVEIRA SILVA,
Situação: Vigente
Número: 4953
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA. - Contribuinte: JOSÉ
MARTINS DALEPRANE
Situação: Vigente
Número: 4946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - MAGNO
DE OLIVEIRA SILVA
Situação: Vigente
Número: 4939
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO - no dia 25 de dezembro de 2024 – Natal (feriado nacional) – quarta-feira e 01
de janeiro de 2025 – Confraternização Universal (feriado nacional)- quarta feira.
Situação: Vigente
Número: 4938
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº
4.934/2024. -
Situação: Vigente
Número: 2948
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL
INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO
– CMIAJ DO 3º CONCURSO PRIMEIRA INFÂNCIA
COM ARTE – PIARTE, DESENVOLVIDO PELO
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Vigente