Número: 2985
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Nº 001/2024 - e nomear a comissão de servidores que procederá com a apuração dos fatos
Situação: Vigente
Número: 2991
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: – Criar comissão para realização da prova de conceito do
software, em sistema web, de pesquisa de preços em plataformas públicas e
privadas, para auxílio na formação de cestas de preços nos processos de
contratações públicas com o intuito de classificação para prosseguimento do
certame.
Situação: Vigente
Número: 2986
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Determinar a instauração Processo Administrativo de
Disciplinar nº 26.841/2024 e nomear a comissão de servidores que procederá os trabalhos
relativos a apuração dos fatos decorrente de possível desvio de recursos públicos por
servidor público lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Situação: Vigente
Número: 4959
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA 2025.
Situação: Vigente
Número: 3024
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe da exoneração, do cargo efetivo de BRAÇAL, o servidor desta
municipalidade, o Sr. TEODOMIRO SILVA
Situação: Vigente
Número: 3007
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº
2.986/2024.
Situação: Vigente
Número: 4939
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO - no dia 25 de dezembro de 2024 – Natal (feriado nacional) – quarta-feira e 01
de janeiro de 2025 – Confraternização Universal (feriado nacional)- quarta feira.
Situação: Vigente
Número: 4936
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. - Fica prescrita a Dívida Ativa das inscrições 01030180072002 e
01030180072001, FIDELES CANAL E SOCIO
Situação: Vigente
Número: 4938
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº
4.934/2024. -
Situação: Vigente
Número: 3034
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Instauração Processo Administrativo de
Disciplinar nº 27.309/2024
Situação: Vigente