Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2590
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL TORRE DE TV
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2591
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÃO DE IMÓVEL GALPÃO DEPÓSITO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2592
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2595
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N?  14.991-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2596
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N?  14.990-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2597
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N?  14.989-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2633
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GESTOR DA PARCERIA COM SOU FELIZ - TERMO 005-23
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2609
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO PAD N 2.0146-22 (1)
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2625
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERAÇÃO COMISSÃO DE DESAPROPRIAÇÃO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2634
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GESTOR E COMISSÃO DE MONITORIAMENTO  DA PARCERIA COM A OSC FEDERAÇÃO ESPIRITO SANTENSE DE KARATE-GED N 24310 - 23, Termo Nº 004-2023,
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1161 a 1170 de um total de 6701 registros!