Número: 2343
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA SOB O REGIME DA LEI 13.019/2014 PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA DE EQUINOS E MUARES.
Situação: Vigente

Número: 2359
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Prorroga o Prazo do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº. 20.146/2022.
Situação: Vigente

Número: 4493
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO FISCO PARA OPORTUNIZAR AO CONTRIBUINTE A REGULARIZAÇÃO ESPONTÂNEA DE INCONSISTÊNCIAS APURADAS QUABTO AO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - AUTORREGUALAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 2594
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ESTABELECE REGRAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA AUTORREGULAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NA FORMA ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 4.493/2023 E PARA A FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA.
Situação: Vigente

Número: 2467
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: INSTAURAÇÃO PAD 17713-2023 SAÚDE AGENTE DE ENDEMIAS.
Situação: Vigente

Número: 4431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Vigente

Número: 2252
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Situação: Vigente

Número: 2258
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 2259
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 2254
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: