Número: 2540
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: EXONERAÇÃO SERVENTE-FERNANDA DOS SANTOS GAVA
Situação: Vigente

Número: 4567
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DAS IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS, ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTO E DA REDUÇÃO DO TRIBUTO DEVIDO.
Situação: Vigente

Número: 2500
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO RODEIO
Situação: Vigente

Número: 2546
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO AFASTAMENTO PREVENTIVO PAD 17713-23
Situação: Vigente

Número: 2549
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GESTOR PARCERIA COOPEDUCAR
Situação: Vigente

Número: 2545
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO AFASTAMENTO PREVENTIVO PAD 17713/2023
Situação: Vigente

Número: 2525
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GESTOR E MONITORAMENTO CENTRO FITOTERAPICO
Situação: Vigente

Número: 2520
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N. 20.146-2022
Situação: Vigente

Número: 2521
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GRUPO DE TRABALHO RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE.
Situação: Vigente

Número: 4484
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO 2559/2016 MA PARTE QUE APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TURISMO STU 001/2016.
Situação: Vigente