Número: 3825
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO INTEGRAL DA PORTARIA ESTADUAL SESA N' 092-R, DE 06 DE MAIO DE 2021 E PORTARIA ESTADUAL CONJUNTA SEGER/SESA N' 01-R, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Situação:
Número: 3816
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:
Número: 3764
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:
Número: 3778
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:
Número: 3786
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIA AOS MOTORISTAS
Situação:
Número: 3805
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:
Número: 3814
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR- DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O BIÊNIO JUNHO 2021 À JUNHO DE 2023
Situação:
Número: 3818
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:
Número: 3821
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:
Número: 3819
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: