Número: 4827
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - JEFFERSON E CAMILA LTDA-ME - CNPJ 21.827.575/0001-52 - PROTOCOLO GED 18.872/2024
Situação: Vigente
Número: 4828
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DO ESPOLIO DE RICARDO GAIGHER DA SILVA CARVALHO - CPF 015.465.887 - 10 - PROTOCOLO GED 23479/ 2024 E 18970/2024
Situação: Vigente
Número: 4829
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE DIOCESE DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM CNPJ - 27. 071.950/0022-98 , PROTOCOLO GED 19.004/2024
Situação: Vigente
Número: 4841
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CIMETÉRIO PÚBLICO PADRE EMILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente
Número: 4856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente
Número: 4854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE JUSSARA PIMENTA SANSAO CPF - 079.171.367-95 - PROTOCOLO GED - 22.863/2024
Situação: Vigente
Número: 4852
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE EDINA ANACLETO , CNPJ 23.491.910/0001-10 , DEVIDO A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA - GED 21.008/2024
Situação: Vigente
Número: 4845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DICIPLINARES E SINDICÂNCIAS COMPLEMENTAR N ° 1,658/2024 E A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.115/2013
Situação: Vigente
Número: 4839
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE ANA MARIA POSSEBOM MARTINS ALVES - ME CNPJ 01.825.540/0001-7 - PROTOCOLO GED 20.302-2024
Situação: Vigente
Número: 4838
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - SARA LOPES VALENTIM CPF - 478.677.607-68 - PROTOCOLO GED 20.246/ 2024
Situação: Vigente