Número: 4479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS
CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE-ES, SUAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES.
Situação: Vigente
Número: 2291
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA
ESTUDO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Situação: Vigente
Número: 4287
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 4285
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4293
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA.
Situação:
Número: 4303
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4297
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4285
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4314
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4290
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE VENDA A NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: