Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente

Número: 4932
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024.
Situação: Vigente

Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente

Número: 4893
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 01.02.004.022.002, IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESP. SANTENSE
Situação: Vigente

Número: 4935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente

Número: 4933
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4920
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 0000021411, COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANO, CNPJ: 00.815.319/0013-09, Protocolo GED nº 28.192/2024
Situação: Vigente

Número: 4910
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS. 
Situação: Vigente

Número: 4916
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Situação: Vigente

Número: 4876
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA - INSCRIÇÃO 0000031796 - ROSINEI LORENZONI  CNPJ 18.906.053/0001-31  - PROTOCOLO GED N° 24.099/2024
Situação: Vigente