Número: 4856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4871
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA  
Situação: Vigente

Número: 4874
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - PROTOCOLO GED 24.854/2024
Situação: Vigente

Número: 4873
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4872
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDPI DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente

Número: 4866
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA , D A INSCRIÇÃO 01.05.028.0117.001 ,FRANCISCO CALIMAN CPF 089.384.147-10  - PROTOCOLO GED 23.895/2024
Situação: Vigente

Número: 4857
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - PTOTOCOLO  GED N° 23.358/2024
Situação: Vigente

Número: 4865
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 
Situação: Vigente

Número: 4904
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – COMDPI, NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente