Número: 4185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do município de Venda Nova
do Imigrante/ES.
Situação:
Número: 4082
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4006
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4005
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4002
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS.
Situação:
Número: 3999
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Situação:
Número: 4018
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 4020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Situação:
Número: 4016
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4021
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: