Número: 4052
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:
Número: 4077
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4076
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 1805
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4075
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4279
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta os procedimentos
administrativos para a concessão de benefícios fiscais decorrentes
das imunidades constitucionais, isenções tributárias,
reconhecimento administrativo de não incidência.
Situação: Vigente
Número: 3984
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a dedução dos valores dos materiais empregados nas atividades de publicidade e propaganda para cálculo do ISSQN.
Situação: Vigente
Número: 3957
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 3963
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4074
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: