Número: 2281
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 2283
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4348
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 2264
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4500
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA OS INTGRANTES DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO.
Situação: Vigente

Número: 4434
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4428
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO DE MARIA CASAGRANDE - GERENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 4449
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: [REVOGADO] INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE MOBILIDADE URBANA.
Situação: Revogado - Decreto 5101/2025

Número: 4443
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS DECRETOS 3.170/2019 E 3.171/2019.
Situação: Vigente

Número: 4409
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE TRANSPARÊNCIA.
Situação: Vigente