Número: 4442
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DO IDOSO
Situação: Vigente

Número: 4441
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4443
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS DECRETOS 3.170/2019 E 3.171/2019.
Situação: Vigente

Número: 4428
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO DE MARIA CASAGRANDE - GERENTE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 4449
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: [REVOGADO] INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE MOBILIDADE URBANA.
Situação: Revogado - Decreto 5101/2025

Número: 4434
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4409
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE TRANSPARÊNCIA.
Situação: Vigente

Número: 4427
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente

Número: 4455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: EXONERAÇÃOO DE MARCOS VALERIO _ CONTROLADOR PÚBLICO INTERNO
Situação: Vigente

Número: 4504
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DA UG FMS.
Situação: Vigente