Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2586
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N?  19.260-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2587
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N?  19.262-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2590
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL TORRE DE TV
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2591
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO DE AVALIAÃO DE IMÓVEL GALPÃO DEPÓSITO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2592
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2598
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N? 20.146-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2600
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO MONITORAMENTO APAE GED 21339-22
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2599
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N?  15.012-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4497
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO/CANCELAMENTO DE DOTAÇÃO FMS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2597
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N?  14.989-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1321 a 1330 de um total de 6643 registros!