Número: 2429
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19262/2022.
Situação: Vigente

Número: 2428
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19.260/2022.
Situação: Vigente

Número: 4287
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2467
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: INSTAURAÇÃO PAD 17713-2023 SAÚDE AGENTE DE ENDEMIAS.
Situação: Vigente

Número: 4431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Vigente

Número: 4432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 4285
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Situação: Vigente

Número: 2291
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ESTUDO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES. 
Situação: Vigente

Número: 2478
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DE COMISSÃO DE PAD.
Situação: Vigente