Número: 4285
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS
A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS
DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente
Número: 4431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O
USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Vigente
Número: 2467
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: INSTAURAÇÃO PAD 17713-2023 SAÚDE AGENTE DE ENDEMIAS.
Situação: Vigente
Número: 2332
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CLÁUDIA DANIELLY DE SOUZA.
Situação: Vigente
Número: 4419
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM
Número: 2337
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA Nº 18836/2022
Situação: Vigente
Número: 2341
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNFORME PREVISÃO NA LEI 14.133/2021 E LEI 8.666/1993.
Situação: Vigente
Número: 2329
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 3634/2023.
Situação: Vigente
Número: 2436
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 14.991/2022.
Situação: Vigente