Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2022
Descrição: Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2022
Situação: Revogado - Expirou a vigência
Número: 4279
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta os procedimentos
administrativos para a concessão de benefícios fiscais decorrentes
das imunidades constitucionais, isenções tributárias,
reconhecimento administrativo de não incidência.
Situação: Vigente
Número: 3963
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 3957
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 3984
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a dedução dos valores dos materiais empregados nas atividades de publicidade e propaganda para cálculo do ISSQN.
Situação: Vigente
Número: 4179
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4159
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4157
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4197
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
Situação: Vigente
Número: 4176
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDOFLAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO
Situação: