Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3945
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3947
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DECLARADO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação:

  Ver Documento

Número: 3951
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA UFVNI
Situação:

  Ver Documento

Número: 3950
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 3949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO ABONO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL NO 1.435/2021.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3946
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação:

  Ver Documento

Número: 3948
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2022
Situação:

  Ver Documento

Número: 3952
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3956
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3954
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1381 a 1390 de um total de 6124 registros!