Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2577
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: EXONERAÇÃO SERVENTE _ RUTE VICENTE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2603
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: EXONERAÇÃO DE FABRÍCIO GONÇALVES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE MANUNTENÇÃO.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2605
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: EXONERAÇÃO DE LUCENY FERREIRA DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2626
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO DE JUCILEI DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE OFICINA.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2689
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: EXONERAÇÃO DE ZELINDA ANA DORO DANIEL DO CARGO DE TECNICO DE ENFERMAGEM.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4496
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DA UG PMVNI.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4497
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DA UG FMS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2690
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE NORMINDA DA PENHA  DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2663
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N  14.991-2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2661
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DESIGNAÇÃO DE CLARINDA MINETE COMO SECRETARIA DA JUNTA SERVIÃO MILITAR - SJM.
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1401 a 1410 de um total de 6728 registros!