Portal de Serviços Online

Legislação Infralegal

Número

Ano

Tipo

Sistema

Descrição

Número: 4153
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FORMULÁRIO PREVISTO NO §1º DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.398/2020 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO Ver Documento

Número: 4144
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

Ver Documento

Número: 4146
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 4.086/2022, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP).

Situação:

Ver Documento

Número: 4151
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TURISMO – STU Nº 002/2016

Situação:

Ver Documento

Número: 4130
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

Ver Documento

Número: 4129
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

Ver Documento

Número: 4104
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

Ver Documento

Número: 4103
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

Ver Documento

Número: 4102
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

Ver Documento

Número: 4100
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

Ver Documento

Mostrando de 1411 a 1420 de um total de 6412 registros!