Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3884
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3886
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO


Situação:

  Ver Documento

Número: 3896
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3897
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE RETORNO DA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS

Situação:

  Ver Documento

Número: 3902
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3920
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 3926
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3927
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3919
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3918
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS N' 0016/2021.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1431 a 1440 de um total de 6310 registros!