Número: 4460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA
Situação: Vigente

Número: 4405
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO "JOSÉ MINETE III" NO BAIRRO TAPERA.
Situação: Vigente

Número: 4329
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DECRETA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIOS LOGRADOUROS DO DISTRITO DE CAXIXE
Situação: Vigente

Número: 4501
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÌCIO FINACEIRO 2023 E ABERTURA DE 2024
Situação: Vigente

Número: 4490
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A LISTAGEM DE PROJETOS DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 4489
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO
Situação: Vigente

Número: 4487
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDPI
Situação: Vigente

Número: 4475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO
Situação: Vigente

Número: 4499
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DA UG FMAS.
Situação: Vigente

Número: 2512
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERAÇÃO PORTARIA 1.432- GESTOR E MONITORIAMENTO  FEK
Situação: Vigente