Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1524
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1526
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Ficam suspensos os prazos administrativos até 17 de abril de 2021

Situação:

  Ver Documento

Número: 1525
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1537
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO IPTU E DO ITBI NO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Situação:

  Ver Documento

Número: 1527
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1528
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1531
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

Situação:

  Ver Documento

Número: 1532
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação:

  Ver Documento

Número: 1535
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1534
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1491 a 1500 de um total de 6124 registros!