Número: 4098
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:

Número: 1805
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2022
Descrição: Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2022
Situação: Revogado - Expirou a vigência

Número: 4279
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios fiscais decorrentes das imunidades constitucionais, isenções tributárias, reconhecimento administrativo de não incidência.
Situação: Vigente

Número: 3984
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a dedução dos valores dos materiais empregados nas atividades de publicidade e propaganda para cálculo do ISSQN.
Situação: Vigente

Número: 4080
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4102
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4103
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: