Número: 4279
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta os procedimentos
administrativos para a concessão de benefícios fiscais decorrentes
das imunidades constitucionais, isenções tributárias,
reconhecimento administrativo de não incidência.
Situação: Vigente
Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2022
Descrição: Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2022
Situação: Revogado - Expirou a vigência
Número: 4185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do município de Venda Nova
do Imigrante/ES.
Situação:
Número: 1805
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4098
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:
Número: 3971
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 3957
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 3973
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS PARA A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Situação:
Número: 3974
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 3963
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: