Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4179
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4177
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO A LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO AMBITO DE ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL INSIGNIFICANTE.
Situação:

  Ver Documento

Número: 4176
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDOFLAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2136
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2069
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 2075
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Situação:

  Ver Documento

Número: 2139
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2097
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2082
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2059
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1571 a 1580 de um total de 6701 registros!