Número: 4259
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2026 - SERVIÇO DE TÁXI
Situação: Vigente

Número: 4260
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JAQUELINE MARTINS COLETA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO.
Situação: Vigente

Número: 4261
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 4262
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CELSO ZANON PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 4263
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA COM O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA
Situação: Vigente

Número: 5335
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CAROLINA DALVA MARETO VARGAS DO CARGO DE  COORDENADORA DO ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação: Vigente

Número: 5337
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GILBERTO BRAVIM ZANOLI DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Situação: Vigente

Número: 5346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 5344
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, VESTIMENTA DOS TAXISTAS E DEFINE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Situação: Vigente

Número: 5345
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DA LEI 1.754/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.
Situação: Vigente