Número: 4285
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4293
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA P PARA FINS DE UTILIDADE PUBLICA.
Situação:

Número: 4290
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE VENDA A NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:

Número: 4287
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

Número: 4414
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Vigente

Número: 4398
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Situação: Vigente

Número: 4398
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO PMVNI
Situação: Vigente

Número: 4400
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 4394
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DA UG PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 4436
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente