Número: 4078
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4176
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDOFLAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO
Situação:
Número: 4185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do município de Venda Nova
do Imigrante/ES.
Situação:
Número: 4098
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:
Número: 3971
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4086
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 4080
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:
Número: 3984
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a dedução dos valores dos materiais empregados nas atividades de publicidade e propaganda para cálculo do ISSQN.
Situação: Vigente
Número: 4099
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: