Número: 4287
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 2264
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 2291
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA
ESTUDO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Situação: Vigente
Número: 4479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS
CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE-ES, SUAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES.
Situação: Vigente
Número: 4401
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2023.
Situação: Vigente
Número: 2467
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: INSTAURAÇÃO PAD 17713-2023 SAÚDE AGENTE DE ENDEMIAS.
Situação: Vigente
Número: 4493
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO FISCO PARA OPORTUNIZAR AO CONTRIBUINTE A REGULARIZAÇÃO ESPONTÂNEA DE INCONSISTÊNCIAS APURADAS QUABTO AO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - AUTORREGUALAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 2594
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ESTABELECE REGRAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA AUTORREGULAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NA FORMA ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 4.493/2023 E PARA A FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA.
Situação: Vigente
Número: 2419
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUARE, COMO GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMANDA COM O POLENTA TRAIL CLUB.
Situação: Revogado - Portaria 2420/2023.
Número: 4431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O
USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Vigente