Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1825
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1824
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1823
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1818
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1815
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento

Número: 1819
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento

Número: 1785
Tipo:
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. A 25-G DA IN TC Nº 43/2017, COMPETENCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, BEM COMO PARA A SUA HOMOLOGAÇÃO NO SISTEMA CIDADES E
Situação:

  Ver Documento

Número: 4020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 4016
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4021
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA, CONFORME ART. 12 DA LEI N' 1.205/2015.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1671 a 1680 de um total de 6701 registros!